Os computadores e a Internet são largamente
utilizados para o processamento de dados e para a
troca de mensagens e documentos entre cidadãos,
governos e empresas. No entanto, estas transações
eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de
segurança capazes de garantir autenticidade,
confidencialidade e integridade às informações
eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que
provê estes mecanismos.
O certificado digital é um documento eletrônico que
contém o nome, um número público exclusivo
denominado chave pública e muitos outros dados que
mostram quem somos para as pessoas e para os
sistemas de informação.
Todas as informações a serem transmitidas pela
certificação digital passam por um processo chamado
de criptografia, uma espécie de código que torna a
mensagem incompreensível para quem não tem a
chave de decodificação. Assim, mesmo que a
mensagem seja interceptada, ela não conseguirá ser
lida, pois está codificada. A codificação não é infalível,
mas ela garante que o tempo que se precisa para
abrir o código é insuficiente para interferir na
transação, ou seja, ela já terá sido concluída quando
o hacker chegar a decodificar a mensagem.
A certificação digital no Brasil surgiu de uma parceria
entre o Encontro Nacional dos Administradores e
Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e
a Receita Federal do Brasil, em um programa
chamado Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED). A partir disso, surgiram três subprojetos
para fins de controle fiscal e contábil: o de
escrituração contábil (SPED contábil), o de
escrituração fiscal (SPED fiscal) e a nota fiscal
eletrônica (NF-e).
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